Sobre os manuais escolares

É muito raro eu escrever aqui sobre o meu trabalho, mas desta vez tem mesmo de ser. O ano letivo começou há algum tempo, as editoras foram amplamente acusadas de ganância e lucros milionários, e optei por não dizer nada. Agora já passou algum tempo, então vamos a isso.

Vem isto a propósito deste artigo publicado no Público de ontem, em que se comparam duas edições do mesmo manual escolar. Diz o artigo, recorrendo a essas duas edições, que 80% do manual se mantém igual, sendo vendido como novo e enganando os utilizadores. E isso é verdade (a parte dos 80% iguais). Mas há que conhecer muito bem todas as facetas deste problema para podermos tirar conclusões.

1. Porque é que se editam dois manuais para o mesmo ano e disciplina num intervalo inferior a seis anos (o período de vigência previsto na lei) com tão poucas alterações?

Porque na Educação toda a gente gosta de mexer, a começar pelo Ministério. E este implementou ao longo dos últimos anos as Metas Curriculares, documentos que complementam os programas mas que às vezes até os contrariam. Mas as Metas é que valem. E, na sequência da decisão, os manuais teriam de ser reformulados e certificados para poderem ser oficialmente usados. Ainda que as alterações pudessem não ser muitas.

2. Mas as editoras tinham mesmo de os alterar?

Sim, não podendo as antigas edições serem vendidas por não cumprirem as Metas. Essas edições tiveram de ser retiradas do mercado.

3. Várias declarações do Ministério sugerem publicamente que os alunos podem usar invariavelmente as duas edições. É verdade?

Oficialmente tal não deveria ser possível, se não, para quê implementar as Metas se alguns alunos não as pudessem seguir? Na verdade, se há disciplinas, como Ciências Naturais ou História, em que as alterações são poucas, em outras, como o Português e sobretudo a Matemática, as alterações são bem maiores. Em Português, obras que eram obrigatórias num ano passam a ser obrigatórias noutro. Em Matemática, conteúdos de 5.º ano passam para o 4.º (e às vezes vice-versa), além de os métodos de ensino serem bastante diferentes. E de voltarem a ser ensinados conteúdos que não o eram há muitos anos (isto é aplicável sobretudo no ensino secundários).

4. O que ganham as editoras com isto?

Praticamente nada, e em editoras mais pequenas até se perde dinheiro. Isto porque, quando se planeia um manual escolar, se fazem as contas para o mesmo durar seis anos, com alterações mínimas como uma ou outra gralha. Ora, alterar um manual dois anos depois de este ter sido editado pela primeira vez deita toda a rentabilidade abaixo.

5. Os manuais são mesmo assim tão caros? 

Os preços de cada manual variam bastante, dos cerca de €9 no 1.º ciclo aos mais de €20 no ensino secundário. Talvez pareça caro aos encarregados de educação, que têm de comprar muitos, mas pensemos nos custos da sua produção: 

- em média, um ano de trabalho por manual antes da sua publicação (autores, editores, paginadores, criativos);

- custos com ilustradores criativos, fotógrafos e desenhadores técnicos;

- pagamento a consultores pedagógicos e científicos que permitem afinar todos os conteúdos;

- pagamento da certificação prévia, que varia entre os €3500 e os €5500 por manual consoante o ciclo de ensino. De notar que com as reformulações das Metas, muitas certificações tiveram de ser pagas duas vezes em três ou quatro anos;

- custos de impressão e distribuição;

- pagamento de direitos de autor.

Parece pouco? Mas não, é muito. Não é um negócio milionário, é um negócio que se vai mantendo rentável à custa de muito boa gestão e de muito trabalho.

6. Quanto «vale» então um manual escolar?

Na minha perspetiva, o seu valor intrínseco é muito alto, se pensarmos que será usado durante todo um ano letivo e que, muitas vezes, os manuais são os únicos livros a que muitas crianças têm acesso. Compramos best-sellers por €20, lemo-los e colocamo-nos na prateleira. Mas se gastarmos €15 num manual escolar, a usar durante nove meses, já achamos muito. Podia ainda explorar o tema dos pais que se queixam do preço dos manuais mas que depois compram as melhores mochilas, as da moda, gastam dinheiro em jogos para as consolas de que os miúdos se fartarão depressa e gastam dezenas de euros em concertos a que levam os filhos para que eles não fiquem mal vistos perante os colegas. Mas isso será tema para outra vez.

Peço desculpa pela extensão deste tópico (que não é nada meu hábito escrevê-los tão longos), mas queria mesmo expor a minha perspetiva e alguns factos que muitos não conhecem.